Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 832/XII/4
Segunda alteração à Lei n.º 28/2000, de 29 de Novembro, que define e regula as honras do Panteão Nacional
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Pedro Delgado Alves (PS)
,
Inês de Medeiros (PS)
,
Acácio Pinto (PS)
,
Odete João (PS)
,
Maria Gabriela Canavilhas (PS)
,
Agostinho Santa (PS)
,
Elza Pais (PS)
,
Carlos Enes (PS)
,
Ivo Oliveira (PS)
,
Sandra Cardoso (PS)
2015-03-25
|
Entrada
Nota de admissibilidade
[formato PDF]
2015-03-25
|
Publicação
[DAR II série A n.º 102, 2015.03.27, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 2-3)]
2015-03-26
|
Admissão
2015-03-26
|
Anúncio
2015-03-26
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2015-04-22
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica
Autores do Parecer
Michael Seufert (CDS-PP)
[DAR II série A n.º 116, 2015.04.22, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 29-34)]
2015-10-22
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2015-10-22