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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1292/XII/4
Valorizar a Ria Formosa e clarificar o estatuto jurídico do núcleo da Culatra
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Cristóvão Norte (PSD)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
Pedro Roque (PSD)
,
José Lino Ramos (CDS-PP)
,
Elsa Cordeiro (PSD)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Bruno Inácio (PSD)
,
Altino Bessa (CDS-PP)
,
Pedro do ó Ramos (PSD)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
Emília Santos (PSD)
,
Fernando Marques (PSD)
,
Ângela Guerra (PSD)
,
António Prôa (PSD)
,
Bruno Vitorino (PSD)
,
Carlos Santos Silva (PSD)
,
Mário Magalhães (PSD)
,
Maurício Marques (PSD)
,
Vasco Cunha (PSD)
2015-03-06
|
Entrada
2015-03-06
|
Publicação
[DAR II série A n.º 90, 2015.03.06, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 40-41)]
2015-03-11
|
Admissão
2015-03-11
|
Anúncio
2015-03-11
|
Baixa comissão para discussão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República:
Documento(s) anexo(s)
Ofício CAOTPL a remeter para Plenário
2015-04-10
|
Apreciação
[DAR I série n.º 72, 2015.04.11, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 3-14)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1308/XII/4
Título
Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa e imediata suspensão das demolições de habitações na Culatra, Hangares, Farol, península do Ancão e ilhotes da Ria Formosa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1394/XII/4
Título
Recomenda ao Governo o reconhecimento do valor económico e cultural dos núcleos populacionais existentes nas ilhas-barreira e ilhotes da Ria Formosa e na península do Ancão
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1398/XII/4
Título
Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e valorização da Ria Formosa
Intervenções
Cristóvão Norte (PSD)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Cecília Honório (BE)
,
Miguel Freitas (PS)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2015-04-10
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 72, 2015.04.11, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 53-53)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1308/XII/4
Título
Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa e imediata suspensão das demolições de habitações na Culatra, Hangares, Farol, península do Ancão e ilhotes da Ria Formosa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1394/XII/4
Título
Recomenda ao Governo o reconhecimento do valor económico e cultural dos núcleos populacionais existentes nas ilhas-barreira e ilhotes da Ria Formosa e na península do Ancão
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1398/XII/4
Título
Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e valorização da Ria Formosa
Votação em 2015-04-10 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado
Contra:
PS
,
PCP
,
BE
Abstenção:
PEV
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
Intervenções
Pedro Roque (PSD)
,
Elsa Cordeiro (PSD)
,
Cristóvão Norte (PSD)
,
Bruno Inácio (PSD)
,
Hugo Lopes Soares (PSD)
,
Assunção Esteves (PSD)
,
João Oliveira (PCP)
,
Hugo Lopes Soares (PSD)
2015-04-20
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Valorizar a Ria Formosa e clarificar o estatuto jurídico do núcleo da Culatra
Versão:
1
[DAR II série A n.º 113, 2015.04.16, da 4.ª SL da XII Leg 1º Supl. (pág. 4-4)]
2015-04-20
|
Envio INCM
2015-04-23
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Valorizar a Ria Formosa e clarificar o estatuto jurídico do núcleo da Culatra
[DR I série n.º 79/2015 2015.04.23]