DetalheIniciativa

Proposta de Resolução 108/XII/4

Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia de Energia Atómica e os seus Estados¬ Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2014 [formato DOC] [formato PDF]

Anexos

Anexos I a XIII [formato DOC] [formato PDF]

Anexo XIV [formato DOC] [formato PDF]

Anexo XV [formato DOC] [formato PDF]

Anexos XVI a XXI [formato DOC] [formato PDF]

Anexos XXII a XXXIV [formato DOC] [formato PDF]

Protocolo I [formato DOC] [formato PDF]

Protocolo II [formato DOC] [formato PDF]

Acordo [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Autor: Governo

2015-02-16 | Entrada

2015-02-16 | Publicação

[DAR II série A n.º 77, 2015.02.16, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 2-704)]

2015-02-18 | Admissão

2015-02-18 | Anúncio

2015-02-18 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2015-03-31

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer da 2ª CNECP

Votação na reunião da Comissão n.º 193 em 2015-03-31
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE
Ausência: PCP

Autores do Parecer

António Rodrigues (PSD)

[DAR II série A n.º 105, 2015.04.01, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 51-53)]

2015-04-02 | Apreciação

Obs: Consta da agenda da Reunião Plenária S/Tempos

[DAR I série n.º 69, 2015.04.04, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 35-35)]

Discussão conjunta

Tipo

Proposta de Resolução

Número

89/XII/4

Título

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio da Defesa, assinado na Cidade de Maputo, em 4 de julho de 2012.

Tipo

Proposta de Resolução

Número

90/XII/4

Título

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio da Autoridade e Segurança Aquática, assinado na Cidade do Maputo, em 6 de julho de 2012.

Tipo

Proposta de Resolução

Número

92/XII/4

Título

Aprova o Protocolo de 2005 relativo à Convenção para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima, adotado em Londres, em 14 de outubro de 2005

Tipo

Proposta de Resolução

Número

102/XII/4

Título

Aprova a Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos por Poluição causada por Combustível de Bancas, adotada em Londres, em 23 de março de 2001.

2015-04-02 | Votação global

[DAR I série n.º 69, 2015.04.04, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 41-41)]

Votação em 2015-04-02 na Reunião Plenária n.º 69 Aprovado
Contra:PCP, PEV
Abstenção:BE
A Favor: PSD, PS, CDS-PP

2015-05-13 | Envio para Ratificação / Assinatura

2015-05-14 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia de Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2014

Versão: 1

[DAR II série A n.º 130, 2015.05.14, da 4.ª SL da XII Leg 2º Supl. (pág. 2-2)]

2015-05-14 | Envio INCM

2015-05-22 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014 [DR I série n.º 99/2015 2015.05.22]

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