Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1209/XII/4
Recomenda ao Governo que apresente um Plano de Prioridades de obras nos portos de pesca de todo o país
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
José Ribeiro E Castro (CDS-PP)
,
Vera Rodrigues (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Manuel Isaac (CDS-PP)
,
João Paulo Viegas (CDS-PP)
2015-01-06
|
Entrada
2015-01-07
|
Admissão
2015-01-07
|
Anúncio
2015-01-07
|
Publicação
[DAR II série A n.º 56, 2015.01.07, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 9-10)]
2015-01-14
|
Apreciação
[DAR I série n.º 37, 2015.01.15, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 39-46)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1137/XII/4
Título
Recomenda ao Governo que reforce o investimento em obras de dragagem nos portos nacionais, nomeadamente no porto da Póvoa de Varzim.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1194/XII/4
Título
Medidas que garantem a segurança nos portos e a proteção da orla costeira
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1214/XII/4
Título
Pelo desassoreamento do porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva este problema estrutural
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1216/XII/4
Título
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas em torno da melhoria de condições de segurança na acessibilidade às barras e aos portos de pesca nacionais
Intervenções
,
Afonso Oliveira (PSD)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Jorge Fão (PS)
2015-01-16
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 39, 2015.01.17, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 30-30)]
Votação em 2015-01-16 na Reunião Plenária n.º 39
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2015-01-23
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Economia e Obras Públicas
Envio da redação final: 2015-01-28
Votação na reunião da Comissão n.º 238 em 2015-01-28
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
Ausência:
BE
,
PEV
2015-03-05
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que estabeleça um plano de prioridades e reforce o investimento em obras de dragagem em portos nacionais
Versão:
1
[DAR II série A n.º 95, 2015.03.16, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 2-2)]
2015-03-06
|
Envio INCM
2015-03-11
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que estabeleça um plano de prioridades e reforce o investimento em obras de dragagem em portos nacionais
[DR I série n.º 49/2015 2015.03.11]