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Proposta de Resolução 96/XII
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia de Cooperação no domínio da Defesa, assinada a 18 de janeiro de 2013, em Tunes [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
Convenção PT [formato DOC] [formato PDF]


Convenção AR [formato DOC] [formato PDF]


Convenção FR [formato DOC] [formato PDF]


Convenção Digitalizada [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2014-10-08 |  Entrada

2014-10-08 |  Publicação
2014-10-10 |  Admissão

2014-10-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Em conexão com a 3.ª Comissão.
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 3ª CDN
Tipo
Parecer da 2ª CNECP
Data do Relatório/Parecer: 2015.02.04

Votação na reunião da Comissão n.º 184 em 2015-02-04
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Glória Araújo (PS)
Data de nomeação: 2014.10.21

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2015.02.04
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2015.02.04
     

2014-10-10 |  Anúncio

2015-02-06 |  Apreciação
2015-02-06 |  Votação global
Votação na Reunião Plenária n.º 47 Aprovado
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção: BE

2015-05-26 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia de Cooperação no Domínio da Defesa, assinada a 18 de janeiro de 2013, em Tunes
Versão: 1

2015-05-27 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2015-05-27 |  Envio INCM

2015-07-08 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 78/2015 Título: Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia de Cooperação no domínio da Defesa, assinada a 18 de janeiro de 2013, em Tunes [DR I série N.º131/XII/4 2015.07.08]