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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 670/XII/4
Altera a composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Montenegro (PSD)
,
José Junqueiro (PS)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Miguel Santos (PSD)
,
Nuno Reis (PSD)
,
Carlos Abreu Amorim (PSD)
,
Carla Rodrigues (PSD)
,
Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)
,
Luísa Salgueiro (PS)
,
Ricardo Baptista Leite (PSD)
,
Filipe Neto Brandão (PS)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
2014-10-02
|
Entrada
Substituição da 1.ª página do Projeto de Lei n.º 670/XII/4.ª
[formato PDF]
2014-10-02
|
Publicação
[DAR II série A n.º 11, 2014.10.02, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 2-3)]
2014-10-03
|
Admissão
2014-10-03
|
Anúncio
2014-10-03
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2014-12-04
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer Generalidade - Comissão Saúde
Votação na reunião da Comissão n.º 155 em 2014-12-04, Aprovado por unanimidade, verificando-se a ausência do BE
Aprovado
Autores do Parecer
Sandra Cardoso (PS)
[DAR II série A n.º 42, 2014.12.05, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 3-12)]
2014-12-05
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 27, 2014.12.06, da 4.ª SL da XII Leg ]
Intervenções
Nuno Reis (PSD)
,
Sandra Cardoso (PS)
,
Paulo Almeida (CDS-PP)
,
Paula Santos (PCP)
,
João Semedo (BE)
2014-12-05
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 27, 2014.12.06, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 38-38)]
Votação em 2014-12-05 na Reunião Plenária n.º 27
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2014-12-05
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Envio do texto final: 2015-01-28
Documento(s) anexo(s)
Relatório de Discussão e Votação e Texto Final
Votação na reunião da Comissão n.º 166 em 2015-01-28
Aprovado
[DAR II série A n.º 65, 2015.01.28, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 3-4)]
2015-01-30
|
Votação final global
[DAR I série n.º 44, 2015.01.31, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2015-01-30 na Reunião Plenária n.º 44, Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo ao Projeto de Lei n.º 670/XII/4.ª (PPD/PSD, PS e CDS-PP)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2015-02-02
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Envio da redação final: 2015-02-04
Documento(s) anexo(s)
E-mail de remessa da redação final
Votação na reunião da Comissão n.º 167 em 2015-02-04, Aprovada por unanimidade, verificando-se a ausência do BE e do PEV
Aprovado
2015-02-06
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Primeira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), alterando a sua composição
Versão:
1
[DAR II série A n.º 72, 2015.02.06, da 4.ª SL da XII Leg 1º Supl.]
2015-02-13
|
Envio para promulgação
2015-03-02
|
Promulgação
2015-03-03
|
Referenda
2015-03-05
|
Envio INCM
2015-03-06
|
Lei (Publicação DR)
Lei 19/2015
Título:
Primeira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), alterando a sua composição
[DR I série n.º 46/2015 2015.03.06]