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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 667/XII/4
Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Rita Rato (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
David Costa (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
2014-09-26
|
Entrada
2014-09-26
|
Publicação
[DAR II série A n.º 8, 2014.09.26, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 5-8)]
2014-09-30
|
Admissão
2014-09-30
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
- Comissão competente
2014-10-01
|
Anúncio
2014-10-02
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 8, 2014.10.03, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 38-45)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
660/XII/4
Título
Estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Tipo
Projeto de Lei
Número
669/XII/4
Título
Estipula o número máximo de alunos por turma
Tipo
Projeto de Lei
Número
559/XII/3
Título
Estabelece o número mínimo e máximo de alunos por turma.
Intervenções
Luís Fazenda (BE)
,
Odete João (PS)
,
Diana Ferreira (PCP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Maria Ester Vargas (PSD)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
2014-10-03
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 9, 2014.10.04, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 42-42)]
Votação em 2014-10-03 na Reunião Plenária n.º 9
Rejeitado
Contra:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
A Favor:
PCP
,
BE
,
PEV