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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 342/XII/2
Redução de resíduos de embalagens.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2013-02-01
|
Entrada
2013-02-01
|
Publicação
[DAR II série A n.º 77, 2013.02.01, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 6-9)]
2013-02-05
|
Admissão
2013-02-05
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
2013-02-06
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Anúncio
2013-02-08
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Discussão generalidade
[DAR I série n.º 52, 2013.02.09, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 9-16)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
442/XII/1
Título
Recomenda ao Governo que promova as medidas necessárias no âmbito da revisão das políticas de gestão de resíduos, que permitam melhorar os indicadores e estatísticas de Portugal, no contexto da UE, no que se refere à geração, tratamento e deposição em aterros de resíduos.
Intervenções
Margarida Neto (CDS-PP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
Idália Salvador Serrão (PS)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Helena Pinto (BE)
2013-02-08
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 52, 2013.02.09, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2013-02-08 na Reunião Plenária n.º 52
Rejeitado
Contra:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
A Favor:
PCP
,
BE
,
PEV