Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 308/XII/2
Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Paulo Sá (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Lurdes Ribeiro (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
2012-10-19
|
Entrada
2012-10-24
|
Admissão
2012-10-24
|
Anúncio
2012-10-24
|
Publicação
[DAR II série A n.º 20, 2012.10.19, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 3-5)]
2012-10-24
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
2012-10-25
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 16, 2012.10.26, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 49-56)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
470/XII/2
Título
Recomenda ao Governo que proiba a importação, comercialização e cultivo dos organismos geneticamente modificados milho MON810 e batata amflora.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
492/XII/2
Título
Prevê a aplicação do princípio da precaução relativamente ao milho transgénico NK 603.
Intervenções
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Luís Pedro Pimentel (PSD)
,
Manuel Seabra (PS)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
2012-10-26
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 17, 2012.10.27, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 73-73)]
Votação em 2012-10-26 na Reunião Plenária n.º 17
Rejeitado
Contra:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
Abstenção:
Eurídice Pereira (PS)
,
Elza Pais (PS)
,
Carlos Enes (PS)
A Favor:
PCP
,
BE
,
PEV