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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 101/XII/1
Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade ciclável através de medidas práticas para garantir efectivas condições de circulação aos utilizadores de bicicleta
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Pedro Roque (PSD)
,
Carina Oliveira (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Carlos Santos Silva (PSD)
,
Manuel Meirinho Martins (PSD)
,
António Leitão Amaro (PSD)
,
Luís Montenegro (PSD)
2011-10-06
|
Entrada
2011-10-06
|
Admissão
2011-10-06
|
Anúncio
2011-10-06
|
Publicação
[DAR II série A n.º 40, 2011.10.06, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 197-198)]
2011-10-06
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Economia e Obras Públicas
- Comissão competente
2011-10-07
|
Apreciação
[DAR I série n.º 28, 2011.10.08, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 17-23)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
79/XII/1
Título
Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias.
Tipo
Projeto de Lei
Número
82/XII/1
Título
Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
96/XII/1
Título
Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves.
Intervenções
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Altino Bessa (CDS-PP)
,
Catarina Martins (BE)
,
Pedro Roque (PSD)
,
Jorge Fão (PS)
,
Paulo Sá (PCP)
2011-10-07
|
Requerimento de adiamento de Votação
[DAR I série n.º 28, 2011.10.08, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 37-38)]
Votação em 2011-10-07 na Reunião Plenária n.º 28, Requerimento apresentado pelo PPD/PSD e CDS-PP, solicitando a baixa à Comissão de Economia e Obras Públicas, sem votação, pelo prazo de 90 dias.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2011-10-07
|
Nova Baixa Comissão para Discussão
Comissão de Economia e Obras Públicas
- Comissão competente
Distribuído em 2011-10-12
Grupo de Trabalho - Mobilidade Suave
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2012-01-17
Documento(s) anexo(s)
Informação - Discussão em Comissão - Texto de Substituição
[DAR II série A n.º 100, 2012.01.18, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 108-110), Relatório da discussão e votação na especialidade e texto de substituição]
2012-01-20
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 62, 2012.01.21, da 1.ª SL da XII Leg ]
Votação em 2012-01-20 na Reunião Plenária n.º 62, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Economia e Obras Públicas relativo aos PJR¿s n.ºs 96/XII/1.ª (CDS-PP), 101/XII/1.ª (PPD/PSD), e 137/XII/1.ª (PS)
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
BE
,
PEV
Abstenção:
PCP
Intervenções
Paulo Sá (PCP)
2012-01-20
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a promoção da Mobilidade Sustentável com recurso aos Modos Suaves de Transporte, nomeadamente através de medidas práticas que garantam efetivas condições de circulação aos seus utilizadores e o reforço da sua segurança
Versão:
1
[DAR II série A n.º 113, 2012.02.03, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 3-3)]
2012-01-25
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
Comissão de Economia e Obras Públicas
- Comissão competente
Envio da redação final: 2012-02-03
Documento(s) anexo(s)
Redacção Final da CEOP
Votação na reunião da Comissão n.º 47 em 2012-02-01, Redacção Final fixada sem votos contra
Aprovado
2012-02-03
|
Envio INCM
2012-02-09
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves de transporte, nomeadamente através de medidas práticas que garantam efetivas condições de circulação aos seus utilizadores e o reforço da sua segurança
[DR I série n.º 29/2012 2012.02.09]