DetalheIniciativa

Projeto de Lei 79/XII/1

Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Heloísa Apolónia (PEV) , José Luís Ferreira (PEV)

2011-09-27 | Entrada

2011-09-28 | Admissão

2011-09-28 | Anúncio

2011-09-28 | Publicação

[DAR II série A n.º 37, 2011.09.28, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 34-36)]

2011-09-28 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-09-30

Parecer da Comissão

Tipo

A CEOP não emite Parecer por falta de tempo útil

2011-09-28 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

2011-10-07 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 28, 2011.10.08, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 17-23)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

82/XII/1

Título

Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

96/XII/1

Título

Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

101/XII/1

Título

Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade ciclável através de medidas práticas para garantir efectivas condições de circulação aos utilizadores de bicicleta

Intervenções

Heloísa Apolónia (PEV) , Altino Bessa (CDS-PP) , Catarina Martins (BE) , Pedro Roque (PSD) , Jorge Fão (PS) , Paulo Sá (PCP)

2011-10-07 | Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)

[DAR I série n.º 28, 2011.10.08, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 37-37)]

Votação em 2011-10-07 na Reunião Plenária n.º 28, Requerimento apresentado pelo PEV,solicitando a baixa à Comissão de Economia e Obras Públicas, sem votação, por um período de 90 dias. Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2011-10-07 | Nova apreciação comissão generalidade

Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão competente

Distribuído em 2011-10-12

Grupo de Trabalho - Mobilidade Suave

Documento(s) anexo(s)

Prorrogação do Prazo para Apreciação por + 15 dias

2012-01-20 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 62, 2012.01.21, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 44-44)]

Votação em 2012-01-20 na Reunião Plenária n.º 62 Rejeitado
Contra:PSD, CDS-PP
Abstenção:PS
A Favor: PCP, BE, PEV

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