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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 497/XI/2
Define o regime jurídico da psicologia em contexto escolar, bem como o regime de contratação e colocação de psicólogos com formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos públicos de ensino.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Bernardino Soares (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
João Ramos (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
2011-01-14
|
Entrada
2011-01-19
|
Admissão
2011-01-19
|
Anúncio
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
2011-01-19
|
Publicação
[DAR II série A n.º 67, 2011.01.19, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 66-69)]
2011-01-21
|
Discussão generalidade
Obs:
Discussão conjunta com a Petição n.º 97/XI/2.ª.
[DAR I série n.º 42, 2011.01.22, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 29-37)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
499/XI/2
Título
Cria o regime de integração dos psicólogos contratados nas escolas públicas e determina a realização de um concurso de colocação de psicólogos escolares.
Intervenções
Rita Rato (PCP)
,
Ana Drago (BE)
,
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
Bravo Nico (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2011-01-21
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 42, 2011.01.22, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 56-56)]
Votação em 2011-01-21 na Reunião Plenária n.º 42
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
Petições que lhe deram origem
Número
97/XI
Assunto
Pretendem que seja criada legislação adequada que permita a contratação efectiva de psicólogos a fim dos alunos poderem usufruir de serviços de psicologia nas escolas.