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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 283/XI/2
Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo relativamente às explorações de Caulino em Vila Seca, Milhazes e Barqueiros, município de Barcelos.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Miguel Macedo (PSD)
,
Nuno Reis (PSD)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
Francisca Almeida (PSD)
,
Teresa Fernandes (PSD)
,
António Cabeleira (PSD)
,
Paulo Cavaleiro (PSD)
,
Luís Menezes (PSD)
,
António Leitão Amaro (PSD)
,
José Eduardo Martins (PSD)
2010-10-11
|
Entrada
2010-10-14
|
Admissão
2010-10-14
|
Anúncio
2010-10-14
|
Baixa comissão para discussão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
2010-10-14
|
Apreciação
Obs:
Petição n.º 583/X/4.ª.
[DAR I série n.º 14, 2010.10.15, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 62-68)]
2010-10-18
|
Publicação
[DAR II série A n.º 18, 2010.10.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 51-54)]
2010-10-22
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 18, 2010.10.23, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 38-38)]
Votação em 2010-10-22 na Reunião Plenária n.º 18
Aprovado
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
Abstenção:
PS
2010-10-22
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo relativamente às explorações de caulino em Vila Seca, Milhazes e Barqueiros, município de Barcelos
Versão:
1
[DAR II série A n.º 41, 2010.11.26, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 3-3)]
2010-11-04
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio da redação final: 2010-11-16
Votação na reunião da Comissão n.º 50 em 2010-11-16, Redacção Final aprovada sem votos contra
Aprovado
2010-11-23
|
Envio INCM
2010-12-03
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo relativamente às explorações de caulino em Vila Seca, Milhazes e Barqueiros, município de Barcelos
[DR I série n.º 234/2010 2010.12.03]
Petições que lhe deram origem
Número
583/X
Assunto
Revogação da atribuição da concessão da exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, município de Barcelos.