Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 583/X/4
Revogação da atribuição da concessão da exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, município de Barcelos.
1° Peticionante: 
José Brito Faria e Outros
Entrada na AR: 
2009.05.20
N° de Assinaturas: 
4667
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XI - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Transitada da X Legislatura.
Data de Baixa à Comissão: 
2009.12.09
Arquivada em: 
2010.04.27
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Frederico Castro (PS)
Nomeado em:  2009.12.09
Pedido de Informação a:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Territorio em 2010.01.20
N° Oficio pedido:
26/CAOTPL
Resposta em:
2010.03.02
Pedido de Informação a:
DGEG - Direcção Geral de Energia e Geologia em 2010.01.20
N° Oficio pedido:
26/CAOPTL
Pedido de Informação a:
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas em 2010.01.20
N° Oficio pedido:
26/CAOPTL
Pedido de Informação a:
Presidente da Câmara Municipal de Barcelos em 2010.01.20
N° Oficio pedido:
27/CAOPTL
Resposta em:
2010.02.17
Data de envio ao PAR: 
2010.06.18
X - Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Transitou para: Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da XI Legislatura.
Data de Baixa à Comissão: 
2009.06.02
Admitida em:  
2009.06.02
Arquivada em: 
2009.11.17
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Nuno Sá (PS)
Nomeado em:  2009.06.02
Pedido de Informação a:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional em 2009.06.09
N° Oficio pedido:
259/CPLAOT
Pedido de Informação a:
Ministério da Economia e da Inovação em 2009.06.09
N° Oficio pedido:
259/CPLAOT
Pedido de Informação a:
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas em 2009.06.09
N° Oficio pedido:
259/CPLAOT
Pedido de Informação a:
Presidente da Câmara Municipal de Barcelos
Pedido de Informação a:
MIBAL - Minas de Barqueiros, SA
Relatório Final [formato PDF]
Documentos associados