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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 271/XI/2
Recomenda ao Governo a adopção de medidas para prevenir e mitigar os riscos da exposição ao amianto nos edifícios públicos.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Rita Calvário (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
José Gusmão (BE)
,
Ana Drago (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Fernando Rosas (BE)
,
João Semedo (BE)
,
Heitor Sousa (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
2010-09-29
|
Entrada
2010-10-06
|
Admissão
2010-10-06
|
Anúncio
2010-10-06
|
Baixa comissão para discussão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
2010-10-06
|
Apreciação
[DAR I série n.º 10, 2010.10.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 33-38)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
268/XI/2
Título
Prioridade na execução das medidas associadas à exposição, utilização e remoção de amianto previstas na estratégia nacional para a segurança e saúde no trabalho 2008 - 2012
Tipo
Projeto de Lei
Número
325/XI/1
Título
Remoção de amianto em edificios, instalações e equipamentos públicos.
Intervenções
Heloísa Apolónia (PEV)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Rita Calvário (BE)
,
Acácio Pinto (PS)
,
António Cabeleira (PSD)
,
Paula Santos (PCP)
2010-10-07
|
Publicação
[DAR II série A n.º 12, 2010.10.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 22-24)]
2010-10-08
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 12, 2010.10.09, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 33-34)]
Votação em 2010-10-08 na Reunião Plenária n.º 12
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
A Favor:
BE