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Projeto de Resolução 190/XI/1
Recomenda a criação de uma Carta Educativa Nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, que "Define os critérios de reordenamento da rede escolar". [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2010-06-30 |  Entrada

2010-07-02 |  Admissão

2010-07-02 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-07-08
     

2010-07-07 |  Anúncio

2010-07-08 |  Publicação
2010-07-09 |  Votação Deliberação
Votação em 2010-07-09 na Reunião Plenária n.º 79 Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2010-07-09 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda a criação de uma Carta Educativa Nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho, que «Define os critérios de reordenamento da rede escolar»
Versão: 1

2010-08-03 |  Envio INCM

2010-08-11 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda a criação de uma carta educativa nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho, que define os critérios de reordenamento da rede escolar [DR I série n.º 155/2010 2010.08.11]