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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 341/XI/1
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
,
José Cesário (PSD)
,
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
,
António Almeida Henriques (PSD)
,
Pedro Saraiva (PSD)
,
Maria Paula Cardoso (PSD)
,
Luís Rodrigues (PSD)
,
José Luís Arnaut (PSD)
,
Pacheco Pereira (PSD)
,
Ulisses Pereira (PSD)
,
Nuno Encarnação (PSD)
,
Correia de Jesus (PSD)
2010-06-25
|
Entrada
2010-06-30
|
Admissão
2010-06-30
|
Anúncio
2010-06-30
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Publicação
[DAR II série A n.º 107, 2010.06.30, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 55-56)]
2010-06-30
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Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-09-21
Documento(s) anexo(s)
Gravação da apreciação e votação do parecer da Comissão na generalidade - ponto 5 da Ordem do Dia
Gravação da apresentação e debate em Comissão - ponto 6 da Ordem do Dia
Votação na reunião da Comissão n.º 46 em 2010-09-21
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
Ausência:
PEV
Autores do Parecer
Rita Miguel (PS)
[DAR II série A n.º 6, 2010.09.25, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 58-70), Incluindo Parecer do Conselho Economicoe Social e da Confedeçao Naiconal de Agricultura]
2010-06-30
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-09-15
Votação na reunião da Comissão n.º 41 em 2010-09-14
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
Ausência:
BE
Autores do Parecer
Artur Rêgo (CDS-PP)
2011-06-19
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Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2011-06-19