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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 89/XI/1
Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Ana Drago (BE)
,
João Semedo (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
José Gusmão (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
Rita Calvário (BE)
,
Heitor Sousa (BE)
2010-03-18
|
Entrada
2010-03-24
|
Admissão
2010-03-24
|
Anúncio
2010-03-24
|
Publicação
[DAR II série A n.º 53, 2010.03.24, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 59-61)]
2010-03-24
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-03-31
2010-05-05
|
Apreciação
[DAR I série n.º 53, 2010.05.06, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 50-61)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
183/XI/1
Título
Segunda alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário, alterada pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
239/XI/1
Título
Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos ensinos básico e secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro.
Tipo
Proposta de Lei
Número
14/XI/1
Título
Procede à segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensino Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro.
Intervenções
Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO)
,
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Ana Drago (BE)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
,
Paula Barros (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2010-05-07
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 55, 2010.05.08, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 42-42)]
Votação em 2010-05-07 na Reunião Plenária n.º 55
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV