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Apreciação Parlamentar 3/XI/1
Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro, que "Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Ana Drago (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Heitor Sousa (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Rita Calvário (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
João Semedo (BE)
2009-10-27
|
Entrada
2009-11-11
|
Admissão
2009-11-11
|
Anúncio
2009-11-14
|
Publicação
[DAR II série B n.º 4, 2009.11.14, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 7-8)]
2009-11-20
|
Apreciação de Decreto-Lei
[DAR I série n.º 7, 2009.11.21, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 8-14)]
Discussão conjunta
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
1/XI/1
Título
Decreto-Lei n.º 270/2008, de 30 de Setembro, que "Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho".
Intervenções
João Oliveira (PCP)
,
Ana Drago (BE)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
,
Bravo Nico (PS)
,
Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Ana Drago (BE)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
2009-11-20
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
2010-09-14
|
Iniciativa Caducada