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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 762/X/4
Reforça a protecção social em situação de desemprego.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Francisco Lopes (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
António Filipe (PCP)
2009-04-29
|
Entrada
2009-05-06
|
Admissão
2009-05-06
|
Anúncio
2009-05-06
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-07-09
Votação na reunião da Comissão n.º 119 em 2009-07-07
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Miguel Laranjeiro (PS)
[DAR II série A n.º 154, 2009.07.09, da 4.ª SL da X Leg (pág. 12-19)]
Em apreciação pública de 2009.05.28 a 2009.06.26
2009-05-07
|
Publicação
[DAR II série A n.º 110, 2009.05.07, da 4.ª SL da X Leg (pág. 9-14)]
2009-05-28
|
Publicação em Separata
[Separata n.º 103, 2009.05.28, da X Leg ]
2009-07-09
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 102, 2009.07.10, da 4.ª SL da X Leg (pág. 45-52)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
440/X/4
Título
Recomenda ao Governo que altere as regras da atribuição do subsídio de desemprego, introduzindo uma maior justiça social em momento de crise.
Intervenções
Jorge Machado (PCP)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Arménio Santos (PSD)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Miguel Laranjeiro (PS)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Luís Fazenda (BE)
2009-07-10
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 103, 2009.07.11, da 4.ª SL da X Leg (pág. 42-42)]
Votação em 2009-07-10 na Reunião Plenária n.º 103
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
A Favor:
BE
,
PEV
,
PCP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)