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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 722/X/4
Estabelece o imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Francisco Louçã (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
Ana Drago (BE)
,
João Semedo (BE)
,
Alda Macedo (BE)
,
Fernando Rosas (BE)
2009-04-08
|
Entrada
2009-04-14
|
Admissão
2009-04-14
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão competente
2009-04-15
|
Anúncio
2009-04-16
|
Publicação
[DAR II série A n.º 98, 2009.04.16, da 4.ª SL da X Leg (pág. 6-12)]
2009-04-16
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 68, 2009.04.17, da 4.ª SL da X Leg (pág. 6-32)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
711/X/4
Título
Determina regras de transparência e informação pública, por parte de empresas cotadas em bolsa, subsidiadas ou participadas pelo Estado, e limita os vencimentos de administradores.
Tipo
Projeto de Lei
Número
712/X/4
Título
Determina a derrogação do sigilo bancário como instrumento para o combate à fraude fiscal.
Tipo
Projeto de Lei
Número
713/X/4
Título
Impõe uma taxa sobre os prémios excepcionais pagos a administadores de empresas
Tipo
Projeto de Lei
Número
723/X/4
Título
Cria o imposto sobre as operações cambiais e especulativas
Tipo
Projeto de Lei
Número
724/X/4
Título
Determina regras de acesso a benefícios fiscais em zona fiscalmente privilegiada sob a tutela do estado português
Tipo
Projeto de Resolução
Número
463/X/4
Título
Medidas de combate à criminalidade financeira e aos movimentos especulativos em paraísos fiscais.
Intervenções
Francisco Louçã (BE)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
José Vera Jardim (PS)
,
Ana Drago (BE)
,
António Filipe (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Manuel Ribeiro (PSD)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Ricardo Rodrigues (PS)
,
Vítor Baptista (PS)
,
Hugo Velosa (PSD)
2009-04-16
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 68, 2009.04.17, da 4.ª SL da X Leg (pág. 33-33)]
Votação em 2009-04-16 na Reunião Plenária n.º 68
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
A Favor:
4-PS
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)