Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 421/X/4
Recomenda ao Governo o estabelecimento de um novo regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Cecília Honório (BE)
,
Fernando Rosas (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
Alda Macedo (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
João Semedo (BE)
2009-01-23
|
Entrada
2009-01-27
|
Admissão
2009-01-27
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-02-05
2009-01-28
|
Anúncio
2009-01-29
|
Publicação
[DAR II série A n.º 62, 2009.01.29, da 4.ª SL da X Leg (pág. 44-47)]
2009-05-07
|
Apreciação
[DAR I série n.º 77, 2009.05.08, da 4.ª SL da X Leg (pág. 19-36)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
698/X/4
Título
Estabelece um regime suplementar de apoio aos estudantes do ensino superior.
Tipo
Projeto de Lei
Número
699/X/4
Título
Cria a isenção de pagamento de propinas para estudantes que se encontrem a receber o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego.
Tipo
Projeto de Lei
Número
748/X/4
Título
Estabelece igual valor de propinas para o primeiro, segundo e terceiro ciclos de estudos superiores e estabelece critérios de isenção de pagamento de propinas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
471/X/4
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de excepção de apoio aos alunos do ensino superior com dificuldades económicas, face ao momento de recessão económica que o país atravessa.
Intervenções
Miguel Tiago (PCP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Ana Drago (BE)
,
Manuel Mota (PS)
,
André Almeida (PSD)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
Manuel Mota (PS)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Ana Drago (BE)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
2009-05-07
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 77, 2009.05.08, da 4.ª SL da X Leg ]
Votação em 2009-05-07 na Reunião Plenária n.º 77
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
A Favor:
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Intervenções
Maria Júlia Caré (PS)
,
Eugénia Santana Alho (PS)
,
Teresa Portugal (PS)