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Proposta de Resolução 63/X
Aprova a Convenção para a salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, a 17 de Outubro de 2003. [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (versão francesa, inglesa e respectiva tradução) [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2007-09-10 |  Entrada

2007-09-12 |  Admissão

2007-09-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) - Comissão competente
Autores do Parecer
Matilde Sousa Franco (PS)
Data de nomeação: 2007.10.16

Data de cessação: 2007.10.23  || motivo: Encerramento da Comissão
     

2007-09-19 |  Anúncio

2007-09-22 |  Publicação
2007-10-23 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Recebida para redistribuição na Generalidade da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - 2.ª CNECP (pré RAR).
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2007.12.03


Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Matilde Sousa Franco (PS)
Data de nomeação: 2007.10.30

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2007.12.03
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2007.12.04
     

2008-01-24 |  Votação global
Votação na Reunião Plenária n.º 39 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV
Intervenções
Matilde Sousa Franco (PS)

2008-01-24 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, a 17 de Outubro de 2003
Versão: 1

2008-02-18 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2008-02-18 |  Envio INCM

2008-03-26 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 12/2008 Título: Aprova a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 17 de Outubro de 2003 [DR I série N.º60/X/3 2008.03.26]