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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 63/X/2
Aprova a Convenção para a salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, a 17 de Outubro de 2003.
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (versão francesa, inglesa e respectiva tradução)
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2007-09-10
|
Entrada
2007-09-12
|
Admissão
2007-09-12
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
- Comissão competente
Autores do Parecer
Matilde Sousa Franco (PS)
2007-09-19
|
Anúncio
2007-09-22
|
Publicação
[DAR II série A n.º 1, 2007.09.22, da 3.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 2-61)]
2007-10-23
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Recebida para redistribuição na Generalidade da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - 2.ª CNECP (pré RAR).
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2007-12-04
Votação na reunião da Comissão n.º 10 em 2007-12-04
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
Ausência:
CDS-PP
Autores do Parecer
Matilde Sousa Franco (PS)
[DAR II série A n.º 26, 2007.12.07, da 3.ª SL da X Leg (pág. 28-29)]
2008-01-24
|
Votação global
[DAR I série n.º 39, 2008.01.25, da 3.ª SL da X Leg ]
Votação em 2008-01-24 na Reunião Plenária n.º 39
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
Intervenções
Matilde Sousa Franco (PS)
2008-01-24
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, a 17 de Outubro de 2003
Versão:
1
[DAR II série A n.º 57, 2008.02.18, da 3.ª SL da X Leg (pág. 2-45)]
2008-02-18
|
Envio para Ratificação / Assinatura
2008-02-18
|
Envio INCM
2008-03-26
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 17 de Outubro de 2003
[DR I série n.º 60/2008 2008.03.26]