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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 271/X/1
Lei de autonomia e de gestão das instituições de ensino superior.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Pedro Duarte (PSD)
,
Hermínio Loureiro (PSD)
,
António Almeida Henriques (PSD)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
José de Matos Rosa (PSD)
,
António Montalvão Machado (PSD)
,
Jorge Costa (PSD)
,
Luís Rodrigues (PSD)
,
Miguel Frasquilho (PSD)
,
Fernando Santos Pereira (PSD)
2006-06-02
|
Entrada
2006-06-06
|
Admissão
2006-06-06
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2006-07-04
Votação na reunião da Comissão n.º 71 em 2006-07-04
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
BE
,
PEV
Autores do Parecer
Abel Baptista (CDS-PP)
[DAR II série A n.º 125, 2006.07.06, da 1.ª SL da X Leg (pág. 26-27)]
2006-06-07
|
Anúncio
2006-06-08
|
Publicação
[DAR II série A n.º 117, 2006.06.08, da 1.ª SL da X Leg (pág. 26-36)]
2006-06-29
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer do Governo Regional da região Autónoma dos Açores
[DAR II série A n.º 123, 2006.06.29, da 1.ª SL da X Leg (pág. 17-18)]
2006-07-06
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer da Subcomissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
[DAR II série A n.º 125, 2006.07.06, da 1.ª SL da X Leg (pág. 27-28)]
2006-09-08
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer da Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
[DAR II série A n.º 134, 2006.09.08, da 1.ª SL da X Leg (pág. 2-2)]
2007-05-30
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 89, 2007.05.31, da 2.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Pedro Duarte (PSD)
,
Pedro Nuno Santos (PS)
,
Cecília Honório (BE)
,
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Manuel Mota (PS)
,
Fernando Antunes (PSD)
,
Cecília Honório (BE)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)
,
Bravo Nico (PS)
,
José Cesário (PSD)
,
Francisco Madeira Lopes (PEV)
,
Agostinho Branquinho (PSD)
2007-05-30
|
Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
[DAR I série n.º 89, 2007.05.31, da 2.ª SL da X Leg (pág. 27-27)]
Votação em 2007-05-30 na Reunião Plenária n.º 89, Requerimento, apresentado pelo PPD/PSD, de baixa sem votação à Comissão de Educação, Ciência e Cultura.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
2007-05-30
|
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República:
2007-06-28
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 100, 2007.06.29, da 2.ª SL da X Leg (pág. 44-44)]
Votação em 2007-06-28 na Reunião Plenária n.º 100
Aprovado
Contra:
BE
,
PEV
,
PCP
Abstenção:
PS
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
2007-06-28
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2007-07-18
Votação na reunião da Comissão n.º 131 em 2007-07-17, Texto do PJL votado Artigo a Artigo.
Rejeitado
[DAR II série A n.º 116, 2007.07.21, da 2.ª SL da X Leg (pág. 3-5)]
Audição em 2007-07-09 com Associações Académicas, outros
2009-10-14
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14