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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 268/X/1
Regime de gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Pedro Duarte (PSD)
,
António Montalvão Machado (PSD)
,
Hermínio Loureiro (PSD)
,
Luís Montenegro (PSD)
,
Luís Rodrigues (PSD)
,
Zita Seabra (PSD)
,
António Almeida Henriques (PSD)
,
Guilherme Silva (PSD)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
Fernando Antunes (PSD)
,
Mário Albuquerque (PSD)
,
Fernando Santos Pereira (PSD)
2006-05-25
|
Entrada
2006-05-30
|
Admissão
2006-05-30
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2006-07-04
Votação na reunião da Comissão n.º 71 em 2006-07-04
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
BE
,
PEV
Autores do Parecer
Luísa Mesquita (PCP)
[DAR II série A n.º 125, 2006.07.06, da 1.ª SL da X Leg (pág. 24-26)]
2006-05-31
|
Anúncio
2006-06-01
|
Publicação
[DAR II série A n.º 115, 2006.06.01, da 1.ª SL da X Leg (pág. 25-34)]
2006-09-28
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 6, 2006.09.29, da 2.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Pedro Duarte (PSD)
,
Paula Barros (PS)
,
Cecília Honório (BE)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
João Bernardo (PS)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
Cecília Honório (BE)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Sérgio Vieira (PSD)
,
Isabel Coutinho (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Fernanda Asseiceira (PS)
2006-09-28
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 6, 2006.09.29, da 2.ª SL da X Leg (pág. 28-28)]
Votação em 2006-09-28 na Reunião Plenária n.º 6
Rejeitado
Contra:
PS
,
BE
,
PEV
,
PCP
A Favor:
PSD
,
CDS-PP