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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 118/X/1
Cria o Regime Especial de Protecção de Crianças e Jovens com Doença Oncológica.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Rui Gomes da Silva (PSD)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Zita Seabra (PSD)
,
António Montalvão Machado (PSD)
2005-06-22
|
Entrada
2005-06-23
|
Admissão
2005-06-23
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2005-10-12
Votação na reunião da Comissão n.º 24 em 2005-10-11
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
CDS-PP
Ausência:
PEV
,
PCP
Autores do Parecer
Luísa Salgueiro (PS)
[DAR II série A n.º 56, 2005.10.15, da 1.ª SL da X Leg (pág. 7-8)]
2005-06-29
|
Anúncio
2005-06-30
|
Publicação
[DAR II série A n.º 30, 2005.06.30, da 1.ª SL da X Leg (pág. 2-7)]
2005-10-14
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 55, 2005.10.15, da 1.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Rui Gomes da Silva (PSD)
,
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
Luísa Salgueiro (PS)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Ana Drago (BE)
2005-10-20
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 57, 2005.10.21, da 1.ª SL da X Leg ]
Votação em 2005-10-20 na Reunião Plenária n.º 55
Rejeitado
Contra:
PS
A Favor:
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
Intervenções
Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
,
Luísa Salgueiro (PS)
,
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
,
Osvaldo de Castro (PS)
,
Joaquim Couto (PS)
,
Luís Braga da Cruz (PS)
,
Afonso Candal (PS)
,
João Bernardo (PS)
,
Armando França (PS)