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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 363/XII/2
Reforça a representação das organizações de juventude no Conselho Económico e Social (5.ª Alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto).
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Rui Pedro Duarte (PS)
,
Pedro Delgado Alves (PS)
,
Laurentino Dias (PS)
,
Maria Helena André (PS)
,
Rui Jorge Santos (PS)
,
Duarte Cordeiro (PS)
,
Pedro Nuno Santos (PS)
,
Elza Pais (PS)
,
Pedro Silva Pereira (PS)
,
João Galamba (PS)
,
Nuno Sá (PS)
2013-02-22
|
Entrada
2013-02-22
|
Publicação
[DAR II série A n.º 86, 2013.02.22, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 25-27)]
2013-02-27
|
Admissão
2013-02-27
|
Anúncio
2013-02-27
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2013-04-24
Documento(s) anexo(s)
Prorrogação do Prazo de remessa do Parecer por + 30 dias
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 8ª CECC, NT e Parecer da 10ª CSST
Votação na reunião da Comissão n.º 223 em 2013-04-24, Favor: PSD, PS, CDS/PP,PCP, BE e ausência do PEV
Aprovado
[DAR II série A n.º 123, 2013.04.24, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 3-11)]
2014-01-09
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 34, 2014.01.10, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 18-23)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
484/XII/3
Título
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
Tipo
Projeto de Lei
Número
488/XII/3
Título
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social
Tipo
Projeto de Lei
Número
491/XII/3
Título
Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude e «representantes de reformados» no Conselho Económico e Social, alargando também o número de representantes dos representantes dos trabalhadores e do patronato, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
492/XII/3
Título
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
Tipo
Projeto de Lei
Número
383/XII/2
Título
Integra o Conselho das Comunidades Portuguesas no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
384/XII/2
Título
Integra o Conselho Nacional de Juventude no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
385/XII/2
Título
Integra a representação de associações de imigrantes no Conselho Económico e Social, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas Leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
388/XII/2
Título
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
Intervenções
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
,
Nuno Sá (PS)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Duarte Marques (PSD)
,
Paulo Pisco (PS)
,
David Costa (PCP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
2014-01-10
|
Requerimento de Reapreciação
[DAR I série n.º 35, 2014.01.11, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 45-46)]
Votação em 2014-01-10 na Reunião Plenária n.º 35, Requerimento apresentado pelo PPD/PSD, PS, BE e PEV solicitando a baixa à Comissão de Segurança Social e Trabalho, sem votação, para nova apreciação no prazo de 60 dias, dos Projetos de Lei n.ºs 388/XII/2.ª (PPD/PSD), 484/XII/3.ª (PS), 488/XII/3.ª (BE), 363/XII/2.ª (PS), 383/XII/2.ª (PEV), 384/XII/2.ª (PEV), 385/XII/2.ª (PEV), 491/XII/3.ª (PPD/PSD) e 492/XII/3.ª (PS).
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2014-01-10
|
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Link para as Audições realizadas no âmbito desta Iniciativa Legislativa
Em apreciação pública de 2014.02.01 a 2014.03.02
2014-02-01
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Publicação em Separata
[Separata n.º 54, 2014.02.01, da XII Leg ]
2015-10-22
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Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2015-10-22