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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 458/X/3
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Miguel Tiago (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
2008-02-08
|
Entrada
2008-02-13
|
Admissão
2008-02-13
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-03-11
Votação na reunião da Comissão n.º 38 em 2008-03-11
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
,
BE
Ausência:
CDS-PP
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
Autores do Parecer
Pedro Duarte (PSD)
[DAR II série A n.º 69, 2008.03.15, da 3.ª SL da X Leg (pág. 2-11)]
2008-02-14
|
Anúncio
2008-02-16
|
Publicação
[DAR II série A n.º 56, 2008.02.16, da 3.ª SL da X Leg (pág. 4-18)]
2008-09-25
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 5, 2008.09.26, da 4.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Miguel Tiago (PCP)
,
José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)
,
João Bernardo (PS)
,
Ana Drago (BE)
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
Pedro Duarte (PSD)
,
Francisco Madeira Lopes (PEV)
,
Ana Drago (BE)
2008-09-26
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 6, 2008.09.27, da 4.ª SL da X Leg ]
Votação em 2008-09-26 na Reunião Plenária n.º 6
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
PCP
,
BE
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
Intervenções
Ana Drago (BE)
,
João Semedo (BE)
,
Helena Pinto (BE)