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Conteúdo da Página
Petição Nº 629/XIII/4
Solicita a adoção de medidas com vista à abertura de concursos de acesso e do mecanismo de mobilidade intercarreiras especiais, concretamente das carreiras aduaneiras
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
António José Castela Fernandes
Entrada na AR:
2019.05.09
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XIV
-
Comissão de Orçamento e Finanças
Transitada da XIII Legislatura.
Data de Baixa à Comissão:
2019.11.14
Arquivada em:
2019.12.02
Situação na Comissão:
Concluída
Outros documentos
Pedido de redistribuição da Petição
XIV
-
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Redistribuída da Comissão de Orçamento e Finanças para esta comissão.
Audição em 2020-07-07 com António José Guimarães Castela Fernandes; Fernando António Domingues Caldas e Carlos Manuel Guerra da Silva
Data de Baixa à Comissão:
2019.12.02
Admitida em:
2019.12.10
Arquivada em:
2021.01.05
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade - Atualização)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
Pedido de Informação - Ministro de Estado e das Finanças
Pedido de Informação - Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Relator:
Pedro Sousa (PS)
Nomeado em:
2019.12.10
Pedido de Informação a:
Ministro de Estado e das Finanças
em 2019.12.10
N° Oficio pedido:
11/CAPMADPL/2019
Resposta em:
2020.02.28
Pedido de Informação a:
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
em 2019.12.10
N° Oficio pedido:
11/CAPMADPL/2019
Respostas dos Pedidos de Informação
Resposta ao Pedido de Informação - Ministro de Estado e das Finanças
Data Relatório Final:
2020.12.28
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2021.01.07
XIII
-
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Redistribuída para: Comissão de Trabalho e Segurança Social.
Data de Baixa à Comissão:
2019.05.16
Arquivada em:
2019.06.24
Situação na Comissão:
Concluída
Outros documentos
Pedido da redistribuição da Petição
XIII
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Redistribuída da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa para esta comissão.
Data de Baixa à Comissão:
2019.06.24
Admitida em:
2019.07.03
Arquivada em:
2019.11.14
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]