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Conteúdo da Página
Petição Nº 568/XIII/4
Solicita a adoção de medidas com vista à promoção da igualdade de género na paternidade e na maternidade.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
José Maria de Abreu Peixoto Cordeiro de Sousa
Entrada na AR:
2018.11.08
N° de Assinaturas:
37
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data de Baixa à Comissão:
2018.11.27
Admitida em:
2018.12.12
Arquivada em:
2019.07.29
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Catarina Marcelino (PS)
Nomeado em:
2018.12.12
Data Relatório Final:
2019.07.26
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2019.07.30