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Conteúdo da Página
Petição Nº 558/XIII/4
Solicitam alterações legislativas, designadamente em matéria de imparcialidade e independência dos magistrados judiciais, na sequência de recentes acontecimentos em clube de futebol português.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Mónica Alexandra da Cunha dos Santos
Entrada na AR:
2018.10.24
N° de Assinaturas:
4450
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 18, 2018.12.07, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 19-23)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição em 2019-01-09 com Dr.º José Preto, na qualidade de Assessor Jurídico dos Peticionantes, Fernando Elias dos Santos, Jorge Vítor Torres, Maria Augusta Fernandes Marques da Silva Magalhães, Mónica Alexandra da Cunha dos Santos, Soraia Antunes Galé Proença de Amorim
Data de Baixa à Comissão:
2018.11.09
Admitida em:
2018.12.05
Arquivada em:
2019.01.30
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Emília Cerqueira (PSD)
Nomeado em:
2018.12.05
Data Relatório Final:
2019.01.30
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2019.01.30
Intervenções:
José Manuel Pureza (BE)
[
Video
- duração: 00:02:30
]
[DAR I série n.º 6, 2019.11.15, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 9-9)]
Intervenções:
Emília Cerqueira (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:16
]
[DAR I série n.º 6, 2019.11.15, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 9-10)]
Intervenções:
Francisco Pereira Oliveira (PS)
[
Video
- duração: 00:03:56
]
[DAR I série n.º 6, 2019.11.15, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 10-11)]
Intervenções:
António Filipe (PCP)
[
Video
- duração: 00:03:23
]
[DAR I série n.º 6, 2019.11.15, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 11-12)]
Intervenções:
Cecília Meireles (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:02:34
]
[DAR I série n.º 6, 2019.11.15, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 12-12)]
Debate realizado em:
2019.11.14
[DAR I série n.º 6, 2019.11.15, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 9-12)]