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Conteúdo da Página
Petição Nº 539/XIII/3
Solicitam a adoção de medidas para limpeza do mato em áreas florestais de minifúndio.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Pedro Joaquim de Sousa Alvim Calado Cortes
Entrada na AR:
2018.07.20
N° de Assinaturas:
1306
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 3, 2018.10.08, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 7-12)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Agricultura e Mar
Audição em 2019-01-10 com Peticionários - Petição 539/XIII/3ª - Pedro Cortes
Data de Baixa à Comissão:
2018.08.13
Admitida em:
2018.10.03
Arquivada em:
2019.03.20
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Santinho Pacheco (PS)
Nomeado em:
2018.10.03
Outros documentos
Documentação adicional
Data Relatório Final:
2019.03.12
[DAR II série B n.º 38, 2019.03.23, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 25-31)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2019.03.21