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Conteúdo da Página
Petição Nº 426/XIII/3
Solicitam a adoção de medidas quanto ao posicionamento remuneratório dos docentes, providos por concurso, nas carreiras docentes do ensino superior.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
FENPROF - Federação Nacional de Professores
Entrada na AR:
2017.11.24
N° de Assinaturas:
1152
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 16, 2017.12.15, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 23-24)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Educação e Ciência
Audição em 2018-01-03 com FENPROF - Federação Nacional de Professores., Peticionários: Mário Nogueira; Manuel Nobre; Tiago Dias; António Matos e Pedro Oliveira.
Data de Baixa à Comissão:
2017.11.29
Admitida em:
2017.12.12
Arquivada em:
2018.02.14
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
PI_Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Reiteração
PI_Ministro das Finanças
PI_Ministro das Finanças - Reiteração
PI_SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior
Relator:
Maria Augusta Santos (PS)
Nomeado em:
2017.12.12
Pedido de Informação a:
SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior
em 2017.12.14
N° Oficio pedido:
432/CEC/2017
Resposta em:
2018.02.08
Pedido de Informação a:
MIN. DAS FINANÇAS
em 2017.12.14
N° Oficio pedido:
431/CEC/2017
Pedido de Informação a:
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
em 2017.12.14
N° Oficio pedido:
430/CEC/2017
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior
Outros documentos
Informação Complementar - Parecer DGAEP
Informação Complementar - Parecer PGR
Data Relatório Final:
2018.02.14
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2018.02.15