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Conteúdo da Página
Petição Nº 288/XIII/2
Solicita a criação de um "Estatuto" para as mães sozinhas com filhos a cargo.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Mary Neidy Matias da Silva
Entrada na AR:
2017.03.29
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Redistribuída para: Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
Audição em 2017-11-02 com Mary Neidy Matias da Silva
Data de Baixa à Comissão:
2017.03.31
Admitida em:
2017.09.19
Arquivada em:
2017.09.25
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar
PI_DGS - Direção-Geral da Saúde
PI_GPEARI - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças
Pedido de Informação a:
DGS - Direção-Geral da Saúde
em 2017.09.20
N° Oficio pedido:
109/CTSS/2017
Resposta em:
2017.10.24
Pedido de Informação a:
DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar
em 2017.09.20
N° Oficio pedido:
110/CTSS/2017
Pedido de Informação a:
GPEARI - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças
em 2017.09.20
N° Oficio pedido:
111/CTSS/2017
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_DGS - Direção-Geral da Saúde
Outros documentos
Pedido de transição da Petição para a 5ª Comissão
Data de envio ao PAR:
2018.12.12
XIII
-
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Redistribuída da Comissão de Trabalho e Segurança Social para esta comissão.
Audição em 2017-11-02 com Mary Neidy Matias da Silva
Data de Baixa à Comissão:
2017.09.25
Admitida em:
2017.10.11
Arquivada em:
2018.12.12
Situação na Comissão:
Concluída
Relator:
Rubina Berardo (PSD)
Nomeado em:
2017.10.11
cessou funções em:
2018.04.13
Relator:
Sara Madruga da Costa (PSD)
Nomeado em:
2018.04.13
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2018.12.12