Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Petição Nº 279/XIII/2
Solicitam a equiparação salarial dos trabalhadores das IPSS.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Sérgio Guilherme de Sousa Arouca Garcia
Entrada na AR:
2017.03.01
N° de Assinaturas:
1224
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 2, 2017.10.04, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 11-11)]
Petições associadas
Nº
604/XIII/4
Data
2019-03-08
Título
Solicitam a adoção de medidas com vista ao fim das desigualdades salariais nas Instituições Particulares de Segurança Social
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Audição em 2019-06-19 com Peticionários
Data de Baixa à Comissão:
2017.03.08
Admitida em:
2017.10.04
Arquivada em:
2019.07.17
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministro da Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
PI_Ministro da Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Reiteração
Relator:
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
Nomeado em:
2017.10.04
Pedido de Informação a:
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
em 2017.10.04
N° Oficio pedido:
119/CTSS/2017
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Data Relatório Final:
2019.07.11
[DAR II série B n.º 62, 2019.07.19, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 3-8)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2019.07.25
Documentos associados
Pedido apensação da Petição 279/XIII/2ª com a Petição 604/XIII/4ª
[formato PDF]