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Conteúdo da Página
Petição Nº 153/XIII/1
Solicita a reformulação do cálculo do fator de sustentabilidade, de modo a incluir uma dedução relativa aos anos de trabalho cumpridos antes dos 15 anos idade.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
José Manuel Rodrigues de Abreu
Entrada na AR:
2016.07.19
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Observações:
A Petição n.º 80/XIII/1ª encontra-se apensa a esta Petição
Petições associadas
Nº
80/XIII/1
Data
2016-03-18
Título
Solicita isenção de contribuição para o fator de sustentabilidade da segurança social para pensionistas com longas carreiras contributivas.
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data de Baixa à Comissão:
2016.07.26
Admitida em:
2016.10.19
Arquivada em:
2017.01.25
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Diana Ferreira (PCP)
Nomeado em:
2016.10.19
Outros documentos
Pedido apensação da Petição n.º 80/XIII/1ª com a Petição n.º 153/XIII/1ª
Data Relatório Final:
2016.12.20
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2017.01.25