Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Petição Nº 151/XIII/1
Solicitam que a Assembleia da República aprove a realização de um referendo e promova a discussão pública sobre a gestação de substituição
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Afonso da Gama e Castro Espregueira
Entrada na AR:
2016.07.18
N° de Assinaturas:
4270
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 46, 2016.07.29, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 3-4)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição em 2016-09-28 com Carlos Maria Barros Leite da Cunha Coutinho, Maria Sofia Soares Ribeiro
Data de Baixa à Comissão:
2016.07.20
Admitida em:
2016.07.27
Arquivada em:
2016.11.30
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
António Filipe (PCP)
Nomeado em:
2016.07.27
Outros documentos
Pronúncia da Comissão de Saúde
Solicitação à Comissão de Saúde de pronúncia sobre esta petição
Data Relatório Final:
2016.11.30
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2016.12.06
Intervenções:
Ângela Guerra (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:44
]
[DAR I série n.º 51, 2017.02.16, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 39-40)]
Intervenções:
Isabel Alves Moreira (PS)
[
Video
- duração: 00:02:46
]
[DAR I série n.º 51, 2017.02.16, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 40-41)]
Intervenções:
Moisés Ferreira (BE)
[
Video
- duração: 00:03:27
]
[DAR I série n.º 51, 2017.02.16, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 41-41)]
Intervenções:
Paula Santos (PCP)
[
Video
- duração: 00:02:59
]
[DAR I série n.º 51, 2017.02.16, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 41-42)]
Intervenções:
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:03:22
]
[DAR I série n.º 51, 2017.02.16, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 42-43)]
Intervenções:
Heloísa Apolónia (PEV)
[
Video
- duração: 00:02:53
]
[DAR I série n.º 51, 2017.02.16, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 44-44)]
Debate realizado em:
2017.02.15
[DAR I série n.º 51, 2017.02.16, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 3-49)]