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Conteúdo da Página
Petição Nº 128/XIII/1
Pretende a aprovação de legislação que permita aos tenentes-coronéis reformados que combateram no ex-Ultramar serem graduados no posto de coronel.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Basílio Manuel de Sousa Dias de Brito
Entrada na AR:
2016.06.14
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Defesa Nacional
Data de Baixa à Comissão:
2016.06.24
Admitida em:
2016.07.05
Arquivada em:
2016.10.04
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Bruno Vitorino (PSD)
Nomeado em:
2016.07.05
Data Relatório Final:
2016.10.04
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2016.10.04