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Conteúdo da Página
Petição Nº 90/XIII/1
Solicitam a criação do "Dia Nacional da Inclusão", no dia 17 de junho.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Ana Cristina Pinto Rebelo dos Santos Abrantes Pires
Entrada na AR:
2016.03.30
N° de Assinaturas:
4501
N° de Assinaturas inicial:
3629
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 10, 2016.11.04, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 10-10)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Audição em 2017-02-22 com Ana Cristina Pinto Rebelo dos Santos Abrantes Pires; Mafalda Oliveira Monteiro; António Bagão Félix e Ricardo Jorge Carriço de Carvalho.
Data de Baixa à Comissão:
2016.04.07
Admitida em:
2016.11.02
Arquivada em:
2017.04.26
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_APD - Associação Portuguesa de Deficientes
PI_CES - Conselho Económico e Social
PI_CNOD - Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes
PI_FORMEM - Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência
PI_Ministro da Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
PI_Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Nova Reiteração
PI_Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Reiteração
Relator:
Sandra Pereira (PSD)
Nomeado em:
2016.11.02
Pedido de Informação a:
CES - Conselho Económico e Social
em 2016.11.07
N° Oficio pedido:
164/CTSS/2016
Resposta em:
2016.11.16
Pedido de Informação a:
CNOD - Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes
em 2016.11.07
N° Oficio pedido:
165/CTSS/2016
Resposta em:
2016.11.18
Pedido de Informação a:
APD - Associação Portuguesa de Deficientes
em 2016.11.07
N° Oficio pedido:
166/CTSS/2016
Resposta em:
2016.11.17
Pedido de Informação a:
em 2016.11.07
N° Oficio pedido:
167/CTSS/2016
Resposta em:
2016.11.29
Pedido de Informação a:
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
em 2016.11.07
N° Oficio pedido:
163/CTSS/2016
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_APD - Associação Portuguesa de Deficientes
RPI_CES - Conselho Económico e Social
RPI_CNOD - Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes
RPI_FORMEM - Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência
Data Relatório Final:
2017.04.14
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2017.04.27
Intervenções:
Maria da Luz Rosinha (PS)
[
Video
- duração: 00:02:51
]
[DAR I série n.º 100, 2017.06.23, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 21-21)]
Intervenções:
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:04:02
]
[DAR I série n.º 100, 2017.06.23, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 21-22)]
Intervenções:
Diana Ferreira (PCP)
[
Video
- duração: 00:03:07
]
[DAR I série n.º 100, 2017.06.23, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 22-23)]
Intervenções:
Sandra Pereira (PSD)
[
Video
- duração: 00:02:37
]
[DAR I série n.º 100, 2017.06.23, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 23-23)]
Intervenções:
José Moura Soeiro (BE)
[
Video
- duração: 00:03:37
]
[DAR I série n.º 100, 2017.06.23, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 24-24)]
Debate realizado em:
2017.06.22
[DAR I série n.º 100, 2017.06.23, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 21-24)]