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Conteúdo da Página
Petição Nº 34/XIII/1
Solicitam o pagamento de remunerações devidas, designadamente de emolumentos pessoais e da atualização remuneratória indiciária desde 2009, e o apuramento de responsabilidades pelos atos de processamento, validação e cabimentação orçamental de vencimentos no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
SNR - Sindicato Nacional dos Registos
Entrada na AR:
2016.01.08
N° de Assinaturas:
1040
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 7, 2016.10.14, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 5-6)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Audição em 2016-12-06 com José Rui de Almeida Rodrigues; Gina Maria Caria Pires; Hermógenes Agostinho Barros Vila Verde Varela Moço; José Manuel Andrade Ferreira e Ricardo José Carvalho Silva
Data de Baixa à Comissão:
2016.01.19
Admitida em:
2016.10.12
Arquivada em:
2017.03.08
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_DGAEP - Direção-Geral da Administração e Emprego Público
PI_IRN - Instituto dos Registos e do Notariado
Relator:
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Nomeado em:
2016.10.12
Pedido de Informação a:
DGAEP - Direção-Geral da Administração e Emprego Público
em 2016.10.19
N° Oficio pedido:
154/CTSS/2016
Resposta em:
2016.11.11
Pedido de Informação a:
IRN - Instituto dos Registos e do Notariado
em 2016.10.19
N° Oficio pedido:
155/CTSS/2016
Resposta em:
2016.11.14
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_DGAEP - Direção-Geral da Administração e Emprego Público
RPI_IRN - Instituto dos Registos e do Notariado
Data Relatório Final:
2017.03.03
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2017.03.09