Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 2/XIII/1
Pretende que os rótulos dos produtos alimentares identifiquem os produtos químicos/cancerígenos que compõem os alimentos.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Giordano Bruno Santiago Cardoso
Entrada na AR: 
2015.10.27
N° de Assinaturas: 
1
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Data de Baixa à Comissão: 
2015.11.20
Admitida em:  
2015.12.09
Arquivada em: 
2016.05.18
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Pedidos de Informação

PI_Ministro da Economia
Relator: 
Hugo Costa (PS)
Nomeado em:  2015.12.09
Pedido de Informação a:
MIN. DA ECONOMIA em 2015.12.16
N° Oficio pedido:
16/CEIOP
Resposta em:
2016.01.05
Respostas dos Pedidos de Informação

RPI_Ministro da Economia
Data Relatório Final: 
2016.05.18
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2016.05.25