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Conteúdo da Página
Petição Nº 524/XII/4
Solicitam que se legisle no sentido de obrigar à sinalização dos radares móveis.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Bruno Fernando da Costa Mendes Alves da Graça
Entrada na AR:
2015.06.03
N° de Assinaturas:
1987
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 7, 2015.12.11, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 4-4)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Transitada da XII Legislatura.
Audição em 2016-01-13 com Peticionários
Data de Baixa à Comissão:
2015.11.17
Arquivada em:
2016.02.03
Situação na Comissão:
Concluída
Relator:
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Nomeado em:
2015.11.25
Data Relatório Final:
2016.01.21
[DAR II série B n.º 15, 2016.02.13, da 1.ª SL da XIII Leg (pág. 2-3)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2016.02.17
XII
-
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Redistribuída para: Comissão de Economia e Obras Públicas.
Audição em 2016-01-13 com Peticionários
Data de Baixa à Comissão:
2015.06.05
Arquivada em:
2015.11.17
Situação na Comissão:
Concluída
Outros documentos
Pedido de redistribuição da Petição
XII
-
Comissão de Economia e Obras Públicas
Redistribuída da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para esta comissão.
Audição em 2016-01-13 com Peticionários
Data de Baixa à Comissão:
2015.06.11
Admitida em:
2015.06.24
Arquivada em:
2015.11.17
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
João Paulo Viegas (CDS-PP)
Nomeado em:
2015.06.24