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Conteúdo da Página
Petição Nº 513/XII/4
Pretendem que seja assegurada a possibilidade de presença do pai ou de acompanhante nas cesarianas programadas e consideradas de baixo risco, em todas as Unidades do Serviço Nacional de Saúde onde nascem crianças.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Mónica Sofia Correia Barbosa
Entrada na AR:
2015.05.19
N° de Assinaturas:
4313
N° de Assinaturas inicial:
2064
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 52, 2015.06.12, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 16-17)]
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Saúde
Data de Baixa à Comissão:
2015.05.22
Admitida em:
2015.06.03
Arquivada em:
2015.07.09
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministro da Saúde
Relator:
Rosa Arezes (PSD)
Nomeado em:
2015.06.03
Pedido de Informação a:
MIN. DA SAÚDE
em 2015.06.11
N° Oficio pedido:
159/9ªCOM/2015
Resposta em:
2015.07.08
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministro da Saúde
[DAR II série B n.º 60, 2015.07.10, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 4-7)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2015.07.10
Debate realizado em:
2016.01.06