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Conteúdo da Página
Petição Nº 442/XII/4
Solicita que nas instituições de ensino e formação sejam ministradas matérias que promovam a literacia em direito, em todas as etapas do ensino.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Estêvão Domingos de Sá Sequeira
Entrada na AR:
2014.11.04
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Audição em 2015-01-14 com Peticionários
Data de Baixa à Comissão:
2014.11.19
Admitida em:
2015.01.06
Arquivada em:
2015.02.17
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares
PI_ARIPESE - Associação das Escolas Superiores de Educação
PI_Associação Nacional de Professores
PI_CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
PI_CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação
PI_CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais
PI_Conselho de Escolas
PI_CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
PI_Ministra da Justiça
PI_Ministro da Educação e Ciência
PI_Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Relator:
Sandra Pontedeira (PS)
Nomeado em:
2015.01.06
Pedido de Informação a:
CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
em 2015.01.13
N° Oficio pedido:
11/CECC/2015
Pedido de Informação a:
CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
em 2015.01.13
N° Oficio pedido:
12/CECC/2015
Pedido de Informação a:
Associação Nacional de Professores
em 2015.01.13
N° Oficio pedido:
13/CECC/2015
Resposta em:
2015.02.02
Pedido de Informação a:
Conselho de Escolas
em 2015.01.13
N° Oficio pedido:
14/CECC/2015
Resposta em:
2015.01.27
Pedido de Informação a:
CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais
em 2015.01.13
N° Oficio pedido:
15/CECC/2015
Resposta em:
2015.02.02
Pedido de Informação a:
CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação
em 2015.01.13
N° Oficio pedido:
16/CECC/2015
Pedido de Informação a:
ARIPESE - Associação das Escolas Superiores de Educação
em 2015.01.13
N° Oficio pedido:
17/CECC/2015
Pedido de Informação a:
ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares
em 2015.01.13
N° Oficio pedido:
18/CECC/2015
Resposta em:
2015.02.05
Pedido de Informação a:
MIN. DA JUSTIÇA
em 2015.01.13
N° Oficio pedido:
9/CECC/2015
Resposta em:
2015.02.02
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
em 2015.01.13
N° Oficio pedido:
6/CECC/2015
Resposta em:
2015.02.09
Pedido de Informação a:
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
em 2015.01.13
N° Oficio pedido:
10/CECC/2015
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares
RPI_Associação Nacional de Professores
RPI_CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais
RPI_Conselho de Escolas
RPI_Ministra da Justiça
RPI_Ministro da Educação e Ciência
Outros documentos
Pedido de informações ao Peticionário
Data Relatório Final:
2015.02.17
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2015.02.19