Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 410/XII/3
Solicitam melhores acessibilidades na via pública
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Carina Cristina Codeço Brandão
Entrada na AR: 
2014.06.23
N° de Assinaturas: 
4094
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XII - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Redistribuída para: Comissão de Economia e Obras Públicas.
Data de Baixa à Comissão: 
2014.07.14
Arquivada em: 
2015.04.14
Situação na Comissão:  Concluída
Data de envio ao PAR: 
2015.04.01
XII - Comissão de Economia e Obras Públicas
Redistribuída da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local para esta comissão.
Data de Baixa à Comissão: 
2014.07.29
Admitida em:  
2014.09.11
Arquivada em: 
2015.04.01
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Rui Paulo Figueiredo (PS)
Nomeado em:  2014.09.11
Pedido de Informação a:
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE em 2014.09.11
N° Oficio pedido:
248/CEOP
Data Relatório Final: 
2015.04.01
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2015.04.01
Intervenções:
Mariana Mortágua (BE)
[      - duração: 00:02:24] [      - duração: 00:00:53]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem