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Conteúdo da Página
Petição Nº 404/XII/3
Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Distrito de Leiria).
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Sindicato dos Professores da Região Centro - Direção Distrital de Leiria - FENPROF
Entrada na AR:
2014.06.23
N° de Assinaturas:
4470
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 55, 2014.07.05, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 22-23)]
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Audição em 2014-09-10 com Peticionários
Data de Baixa à Comissão:
2014.06.23
Admitida em:
2014.07.01
Arquivada em:
2014.09.16
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
PI_ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
PI_Associação de Reflexão e Intervenção na Política Educativa das Escolas Superiores de Educação - ARIPESE
PI_Ministro da Educação e Ciência
Relator:
Odete João (PS)
Nomeado em:
2014.07.01
Pedido de Informação a:
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
em 2014.07.02
N° Oficio pedido:
299/CECC/2014
Resposta em:
2014.07.31
Pedido de Informação a:
Associação Nacional de Municípios Portugueses
em 2014.07.02
N° Oficio pedido:
300/CECC/2014
Resposta em:
2014.07.04
Pedido de Informação a:
Associação de Reflexão e Intervenção na Política Educativa das Escolas Superiores de Educação - ARIPESE
em 2014.07.11
N° Oficio pedido:
314/CECC/2014
Resposta em:
2014.07.24
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
em 2014.07.02
N° Oficio pedido:
298/CECC/2014
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
RPI_ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
RPI_Associação de Reflexão e Intervenção na Política Educativa das Escolas Superiores de Educação - ARIPESE
Data Relatório Final:
2014.09.16
[DAR II série B n.º 1, 2014.09.20, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 19-23)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2014.09.17
Intervenções:
Diana Ferreira (PCP)
[
Video
- duração: 00:02:35
] [
Video
- duração: 00:01:13
]
[DAR I série n.º 31, 2014.12.18, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 39-39;44-44)]
Intervenções:
Luís Fazenda (BE)
[
Video
- duração: 00:02:46
] [
Video
- duração: 00:02:19
]
[DAR I série n.º 31, 2014.12.18, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 39-40;44-45)]
Intervenções:
Acácio Pinto (PS)
[
Video
- duração: 00:03:47
]
[DAR I série n.º 31, 2014.12.18, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 40-41)]
Intervenções:
Michael Seufert (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:04:23
]
[DAR I série n.º 31, 2014.12.18, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 41-42)]
Intervenções:
Duarte Marques (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:18
]
[DAR I série n.º 31, 2014.12.18, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 42-43)]
Intervenções:
Heloísa Apolónia (PEV)
[
Video
- duração: 00:04:10
]
[DAR I série n.º 31, 2014.12.18, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 43-44)]
Debate realizado em:
2014.12.17
[DAR I série n.º 31, 2014.12.18, da 4.ª SL da XII Leg ]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
1181/XII/4
Título
Por uma Escola Pública que cubra as necessidades de toda a população
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
1186/XII/4
Título
Racionalização dos contratos de associação na rede escolar garantindo a utilização da capacidade instalada nas escolas públicas