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Conteúdo da Página
Petição Nº 368/XII/3
Em defesa de uma educação pública de qualidade.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
FENPROF - Federação Nacional de Professores
Entrada na AR:
2014.03.12
N° de Assinaturas:
16796
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 38, 2014.03.29, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 7-8)]
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Audição em 2014-04-16 com Federação Nacional dos Professores
Data de Baixa à Comissão:
2014.03.12
Admitida em:
2014.03.26
Arquivada em:
2014.05.13
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
PI_Associação Nacional de Dirigentes Escolares
PI_Confederação-Geral dos Trabalhadores Portugueses-Intersindical Nacional - CGTP-IN
PI_Federação da Concelhia de Associações de Pais do Concelho de Sintra
PI_Federação Regional de Lisboa de Associações de Pais - FERLAP
PI_Ministro da Educação e Ciência
PI_Presidente do Conselho das Escolas
Relator:
Isilda Aguincha (PSD)
Nomeado em:
2014.03.26
Pedido de Informação a:
Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
em 2014.03.28
N° Oficio pedido:
126/CECC/2014
Resposta em:
2014.04.03
Pedido de Informação a:
Presidente do Conselho das Escolas
em 2014.04.15
N° Oficio pedido:
180/8ªCECC/2014
Resposta em:
2014.04.30
Pedido de Informação a:
Associação Nacional de Dirigentes Escolares - ANDE
em 2014.04.15
N° Oficio pedido:
181/8ªCECC/2014
Resposta em:
2014.05.06
Pedido de Informação a:
FERLAP - Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais
em 2014.04.15
N° Oficio pedido:
182/8ªCECC/2014
Resposta em:
2014.05.05
Pedido de Informação a:
Confederação-Geral dos Trabalhadores Portugueses - CGTP
em 2014.04.15
N° Oficio pedido:
183/8ªCECC/2014
Pedido de Informação a:
Federação Concelhia de Associações de Pais do Concelho de Sintra
em 2014.04.15
N° Oficio pedido:
184/8ªCECC/2014
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
em 2014.03.28
N° Oficio pedido:
125/CECC/2014
Resposta em:
2014.05.12
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
RPI_Associação Nacional de Dirigentes Escolares
RPI_Federação da Concelhia de Associações de Pais do Concelho de Sintra
RPI_Federação Regional de Lisboa de Associações de Pais - FERLAP
RPI_Ministro da Educação e Ciência
RPI_Presidente do Conselho das Escolas
Data Relatório Final:
2014.05.12
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2014.05.14
Intervenções:
Diana Ferreira (PCP)
[
Video
- duração: 00:03:02
]
[DAR I série n.º 3, 2014.09.20, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 28-29)]
Intervenções:
Acácio Pinto (PS)
[
Video
- duração: 00:03:51
]
[DAR I série n.º 3, 2014.09.20, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 29-29)]
Intervenções:
Isilda Aguincha (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:40
]
[DAR I série n.º 3, 2014.09.20, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 29-30)]
Intervenções:
Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:03:10
]
[DAR I série n.º 3, 2014.09.20, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 30-32)]
Intervenções:
Luís Fazenda (BE)
[
Video
- duração: 00:04:13
]
[DAR I série n.º 3, 2014.09.20, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 32-33)]
Intervenções:
Heloísa Apolónia (PEV)
[
Video
- duração: 00:03:46
]
[DAR I série n.º 3, 2014.09.20, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 33-33)]
Debate realizado em:
2014.09.19
[DAR I série n.º 3, 2014.09.20, da 4.ª SL da XII Leg (pág. 28-33)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
1106/XII/3
Título
Pelo cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo e pela garantia de uma Escola Pública, Gratuita, de Qualidade e Democrática para todos.