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Conteúdo da Página
Petição Nº 340/XII/3
Elaboração de Horários cumprindo as disposições legais de caráter pedagógico, no 1.º Ciclo do Ensino Básico (Decreto-Lei 91/2013)
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Maria de Fátima Graça Ventura Brás
Entrada na AR:
2014.02.21
N° de Assinaturas:
1023
N° de Assinaturas inicial:
520
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 37, 2014.03.22, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 17-17)]
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Audição em 2014-04-09 com Bruno Ribeiro - Encarregado de Educação, Henrique Santos - Educador de Infância, Maria de Fátima Graça Ventura Brás - Professora - 1ª Peticionária
Data de Baixa à Comissão:
2014.02.27
Admitida em:
2014.03.18
Arquivada em:
2014.05.13
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação
PI_CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais
PI_FENPROF - Federação Nacional de Professores
PI_FEPECI - Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação
PI_FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
PI_Ministro da Educação e Ciência
PI_SEPLEU - Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades
PI_SINAPE - Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação
PI_SINDEP - Sindicato Nacional e Democrático dos Professores
PI_SINPROF - Sindicato Nacional dos Professores
PI_SINPROFE - Sindicato Nacional dos Professores e Educadores
PI_SIPE - Sindicato Independente dos Professores e Educadores
PI_SIPPEB - Sindicato dos Professores do Pré-escolar e do Ensino Básico
PI_SNPL - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados
Relator:
Sandra Pontedeira (PS)
Nomeado em:
2014.03.18
Pedido de Informação a:
CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais
em 2014.03.25
N° Oficio pedido:
118/CECC/2014
Pedido de Informação a:
CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação
em 2014.03.25
N° Oficio pedido:
119/CECC/2014
Pedido de Informação a:
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
em 2014.04.10
N° Oficio pedido:
147/8ªCECC/2014
Resposta em:
2014.04.30
Pedido de Informação a:
FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
em 2014.04.10
N° Oficio pedido:
148/8ªCECC/2014
Resposta em:
2014.04.30
Pedido de Informação a:
SNPL - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados
em 2014.04.10
N° Oficio pedido:
149/8ªCECC/2014
Pedido de Informação a:
SINAPE - Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação
em 2014.04.10
N° Oficio pedido:
150/8ªCECC/2014
Pedido de Informação a:
SINDEP - Sindicato Nacional e Democrático dos Professores
em 2014.04.10
N° Oficio pedido:
151/8ªCECC/2014
Resposta em:
2014.04.22
Pedido de Informação a:
SEPLEU - Sindicato Nacional dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades
em 2014.04.10
N° Oficio pedido:
152/8ªCECC/2014
Resposta em:
2014.04.22
Pedido de Informação a:
SINPROF - Sindicato Nacional dos Professores
em 2014.04.10
N° Oficio pedido:
153/8ªCECC/2014
Pedido de Informação a:
SIPPEB - Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico
em 2014.04.10
N° Oficio pedido:
154/8ªCECC/2014
Resposta em:
2014.04.27
Pedido de Informação a:
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
em 2014.04.10
N° Oficio pedido:
155/8ªCECC/2014
Resposta em:
2014.04.30
Pedido de Informação a:
SINPROFE - Sindicato Nacional dos Professores e Educadores
em 2014.04.10
N° Oficio pedido:
156/8ªCECC/2014
Pedido de Informação a:
FEPECI - Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação
em 2014.04.10
N° Oficio pedido:
157/8ªCECC/2014
Resposta em:
2014.04.21
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
em 2014.03.25
N° Oficio pedido:
122/CECC/2014
Resposta em:
2014.05.13
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_FENPROF - Federação Nacional de Professores
RPI_FEPECI - Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação
RPI_FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
RPI_Ministro da Educação e Ciência
RPI_SEPLEU - Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades
RPI_SINDEP - Sindicato Nacional e Democrático dos Professores
RPI_SIPE - Sindicato Independente dos Professores e Educadores
RPI_SIPPEB - Sindicato dos Professores do Pré-escolar e do Ensino Básico
Data Relatório Final:
2014.05.13
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2014.05.14