Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 331/XII/3
Pretendem a suspensão do Protocolo de Colaboração celebrado entre o Instituto de Segurança Social e a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
ANEAE - Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado
Entrada na AR: 
2014.02.04
N° de Assinaturas: 
8404
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XII - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Data de Baixa à Comissão: 
2014.02.07
Admitida em:  
2014.02.19
Arquivada em: 
2014.06.24
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Maria Conceição Pereira (PSD)
Nomeado em:  2014.02.19
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA em 2014.02.20
N° Oficio pedido:
25/CSST/2014
Resposta em:
2014.03.27
Pedido de Informação a:
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL em 2014.02.20
N° Oficio pedido:
24/CSST/2014
Resposta em:
2014.03.04
Data Relatório Final: 
2014.06.05
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2014.06.24
Intervenções:
Diana Ferreira (PCP)
[      - duração: 00:02:48] [      - duração: 00:01:18]
Intervenções:
Luís Fazenda (BE)
[      - duração: 00:02:34] [      - duração: 00:02:39]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem