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Conteúdo da Página
Petição Nº 306/XII/3
Pretendem que o Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian permaneça na rede de equipamentos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Ana Clara Zaluar Nunes Basílio
Entrada na AR:
2013.11.26
N° de Assinaturas:
5004
N° de Assinaturas inicial:
2293
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 16, 2013.12.07, da 3.ª SL da XII Leg (pág. 23-23)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Transitada da XII Legislatura.
Audição em 2014-01-20 com Peticionários da Petição n.º 306/XII/3ª - Ana Clara Zaluar Nunes Basílio
Audiência em 2016-01-19 com Peticionários da Petição 306-XII-3ª:Maria José Carpinteiro,Teresa Sameiro Marques,Teresa Folha e Ana Clara Zaluar Nunes Basílio
Data de Baixa à Comissão:
2015.11.17
Arquivada em:
2016.07.28
Situação na Comissão:
Concluída
Pedidos de Informação
PI_Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
PI_Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social_Reiteração
Relator:
Joana Barata Lopes (PSD)
Nomeado em:
2015.11.18
Pedido de Informação a:
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
em 2016.01.28
N° Oficio pedido:
13/10ªCTSS/2016
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Data Relatório Final:
2016.07.28
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2016.07.28
XII
-
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Transitou para: Comissão de Trabalho e Segurança Social da XIII Legislatura.
Audição em 2014-01-20 com Peticionários da Petição n.º 306/XII/3ª - Ana Clara Zaluar Nunes Basílio
Data de Baixa à Comissão:
2013.11.27
Admitida em:
2013.12.05
Arquivada em:
2015.11.17
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
PI_Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Relator:
Joana Barata Lopes (PSD)
Nomeado em:
2013.12.05
cessou funções em:
2015.11.17
Pedido de Informação a:
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
em 2013.12.06
N° Oficio pedido:
149/CSST/2013
Resposta em:
2013.12.27
Pedido de Informação a:
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
em 2014.01.21
N° Oficio pedido:
7/CSST/2014
Resposta em:
2014.06.04
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
RPI_Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Intervenções:
Maria da Luz Rosinha (PS)
[
Video
- duração: 00:02:14
]
[DAR I série n.º 31, 2016.12.22, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 28-28)]
Intervenções:
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:03:13
]
[DAR I série n.º 31, 2016.12.22, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 28-29)]
Intervenções:
Jorge Falcato Simões (BE)
[
Video
- duração: 00:02:23
]
[DAR I série n.º 31, 2016.12.22, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 29-29)]
Intervenções:
Rita Rato (PCP)
[
Video
- duração: 00:03:34
]
[DAR I série n.º 31, 2016.12.22, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 29-30)]
Intervenções:
Joana Barata Lopes (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:29
]
[DAR I série n.º 31, 2016.12.22, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 30-31)]
Debate realizado em:
2016.12.21
[DAR I série n.º 31, 2016.12.22, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 3-32)]